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Áreas de Atuação

Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório

Planejamento Patrimonial e Sucessório - Mattos Rocha Advogados

*   A Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório tem por objetivo criar um sistema que possa proteger o patrimônio da família, não apenas sob o aspecto tributário, mas também dos reveses financeiros.

*  Atuamos na criação de um sistema que economize tributos, bem como garanta a manutenção do patrimônio familiar na sucessão, elimine as disputas entre herdeiros, garantindo a segurança dos bens diante de terceiros e mantendo a administração na mão do patriarca e/ou matriarca.

*  A adoção da sistemática correta no Planejamento Patrimonial e Sucessório garante ao  patriarca e/ou matriarca a manutenção, proteção e transição do patrimônio acumulado, protegendo a família de futuras desavenças, garantindo a integridade de todos os bens e possibilitando, com grande economia tributária,  manifestar suas vontades em vida, definindo seus anseios e pretensões aos seus futuros herdeiros.

  • Atuamos no levantamento das necessidades particulares de cada cliente, com relação ao seu patrimônio, riscos patrimoniais e comerciais, formação e características familiares, definição de herdeiros necessários ou não, 
  • Na definição do melhor sistema de Holdings para atender a demanda específica do cliente, buscando a maior economia tributária, segurança patrimonial e atendimento às pretenssões do patriarca e/ou matriarca.
  • Montamos as Holdings e providenciamos todos os passos necessários para a implantação do sistema de Holdings definido.

Direito Empresarial e Societário

Direito Empresarial e Societário - Mattos Rocha Advogados

*  Prestamos assessoria jurídica consultiva e contenciosa em transações comerciais, garantindo segurança legal no planejamento e efetivação dos negócios. 

*  Junto aos sócios, atuamos de forma preventiva, garantindo uma proteção jurídica sólida e eficaz ao seu patrimônio pessoal.

  • Constituição de Sociedades;
  • Alteração de Contratos e Estatutos Sociais;
  • Sucessão Empresarial;
  • Contratos Empresariais: Compra e venda, doação, permutas, etc

Direito Cívil

Direito Cívil - Mattos Rocha Advogados

*  Além de atuarmos de forma preventiva junto a nossos clientes, na análise e elaboração de contratos diversos, bem como na assessoria diária planejando o crescimento sustentável e juridicamente mais seguro, representamos pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais de natureza civil e comercial.

  • Criação, Revisão e análise de contratos civis;
  • Ações de usucapião e reintegração de posse;
  • Responsabilidade Civil (Ações Indenizatórias);
  • Ações Possessórias e de Propriedade;
  • Ações Protetivas de Embargo;
  • Consignação em Pagamento;
  • Ações de Despejo e execuções;
  • Ações de Consignação em Pagamento;
  • Ações de Busca e Apreensão;
  • Ações e defesas em processos de indenização;
  • E demais ações no universo cível;

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor - Mattos Rocha Advogados

*  Operamos na defesa de consumidores que não tiveram seus direitos respeitados por fornecedores.

  • Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
  • Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde: Abusividade do reajuste da mensalidade, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios;
  • Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
  • Ações de responsabilidade por vício e acidentes de consumo devido a defeitos em serviços ou produtos;
  • Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/extravio de bagagem, etc)
  • Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, propaganda enganosa e outras;

Família e Sucessões

Família e Sucessões - Mattos Rocha Advogados

*  Atuamos na prevenção ou solução de conflitos individuais, envolvendo familiares e herdeiros na sucessão. Buscando com respeito, a assertividade em relação às vocações e vontades de cada indivíduo e família, buscando a preservação do patrimônio familiar.

  • Divórcio Consensual e Litigioso;
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
  • Pactos Antenupciais;
  • Planejamento e Antecipação de Herança;
  • Inventário, Partilha e Testamentos;
  • Sucessão Empresarial;
  • Proteção Patrimonial Familiar;

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